Conversando um pouco sobre concursos.
A exigência de concurso público foi firmada pela CF de 1988 e foi delineada pelo art. 37, tendo como principal avaliação para ingresso nas carreiras públicas as provas escritas, objetivas e subjetivas e provas de títulos. Desde 1988, foram criadas normas para garantir direitos e deveres aos candidatos a uma tão sonhada vaga no serviço público.
A última que chamou nossa atenção foi o entendimento do STJ que os candidatos que são aprovados dentro do número de vagas em concursos, têm direito a nomeação. No entanto, eis que surge o cadastro reserva, burlando esse entendimento.
Sabemos que o Brasil precisa de concursos públicos e, nos últimos 5 anos, houve uma valorização do funcionário público, o que tornou a procura por concursos acirrada e competitiva.
Hoje temos 2,061 milhões de servidores públicos federais ativos nos três poderes, segundo o Ministério do Planejamento.
Aquela imagem do servidor público que não tem horário a cumprir e não trabalha está ultrapassada, afinal não é todo mundo que consegue ocupar a tão sonhada vaga onde há concorrência de 50, 100, 200, 1.000 e até mais candidatos por vaga. Apenas aqueles que realmente se tornaram capacitados e se esforçaram conseguem chegar lá. Isso nos leva a crer que esse tipo de seleção é válida, uma vez que tira do quadro de funcionários aquele acostado, que leva na malandragem, vez que esses já desistiram antes mesmo de começar ou até mesmo já se aposentaram. Para esses, não há mais espaço.
Entre alguns projetos de leis que aguardam discussões e aprovação, encontram-se os que limitam e até acabam com os cargos comissionados, abrindo, portanto, mais vagas para os novos processos seletivos, de forma democrática e de acordo com a Constituição.
Como dito: não há espaço para acostados ou preguiçosos, o que não é o caso dos leitores desse blog. Vocês estão à procura de conhecimento e aperfeiçoamento para a tão sonhada vaga no serviço público. O estudo e dedicação os tornam mais próximos a cada dia dessa meta!
Aproveitem porque 2012 vêm com tudo, trazendo muitas oportunidades!
Grande abraço e bons estudos
Roberto Troncoso.
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