Como estão os estudos?
Hoje vamos relembrar algumas partes importantes que são estudadas logo no início do estudo da Constituição, e que, com o tempo, poderão ser esquecidas.
A constituição - Formal (quanto ao conteúdo)
do Brasil é - Rígida (quanto à alterabilidade)
- Escrita (quanto à forma)
- Analítica (quanto à extensão)
- Dogmática (quanto ao modo de elaboração)
- Promulgada (quanto à origem)
- cidadania
- dignidade da pessoa humana;
- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- pluralismo político.
- SO-CI-FÚ / DI-VA-PLÚ
Exercícios para fixação:
1. 1 - (ESAF/APOFP-SEFAZ-SP/2009) A Constituição Federal de 1988 é costumeira, rígida e analítica. Errado
2 - (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) A constituição material é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos e formalidades especiais nela própria estabelecidos.
Errado. Esse é o conceito formal de constituição. O conceito material é aquele que se preocupa somente com o conteúdo e não com a forma da norma.
1. 3 - (ESAF/AFC-CGU/2006) Rege a República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, o princípio da livre iniciativa.
Errado. A livre iniciativa é um fundamento da República Federativa do Brasil (RFB) e não um princípio das relações internacionais. Lembre-se dos fundamentos da RFB.
4 - (ESAF/AFC-CGU/2006) O pluralismo político, embora desdobramento do princípio do estado Democrático de Direito, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Errado. O Pluralismo Político está previsto expressamente como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil no art. 1º. Lembrem-se do SO-CI-FÚ / DI-VA-PLÚ
Grande abraço e bons estudos!!
Roberto Troncoso
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