Bem-vindos futuros servidores públicos!

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Conversando sobre concursos.

Boa tarde futuros servidores públicos!!!

Afiados para o concurso do Procon? Como é sabido o local de provas já esta definido, não esqueça de imprimir seu cartão de acesso no site do IADES (http://www.iades.com.br/)

Novidades:

O concurso do Detran já esta na lista dos mais esperados para semestre que vem. Então prepare-se! Comece hoje mesmo a estudar para esse concurso, pois será extremamente concorrido. A banca já foi escolhida é a Funiversa.
Assim que sair o edital estarei divulgando aqui.

Outro que esta por vir é o concurso da Embratur, com diversos cargos e salários de até R$ 5.000,00, dependendo do cargo escolhido.
As inscrições para o concurso Embratur 2012 se seguir os moldes do ano anterior vão ser feitas através do site www.universa.org.br onde será cobrada uma taxa de R$75,00 para cargos do nível superior e R$ 45,00 para nível intermediário.

Assim que sair o Edital do concurso Embratur 2012 você vai ficar sabendo aqui, aguarde para maiores informações.

Bons estudos!!!

Roberto Troncoso.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Tirando Dúvidas!!!

Bom dia, futuros servidores públicos!

Me alegra muito receber os questionamentos e as dúvidas de vocês, isso quer dizer que estão estudando e praticando.
Não deixem de mandar email (robertoconstitucional@gmail.com). Não fiquem com dúvidas!

Aluno:

(PGE-GO 2010) A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade:

a) exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal.

b) é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro.

c) mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos a declaração de inconstitucionalidade no Brasil.

d) é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.

e) tem como físico requisito de sua aplicação, a presença de razoes ligadas a segurança jurídica.

A banca deu como gabarito a letra D, da qual não discordo. Todavia, não vi erro na E.

Professor Roberto Troncoso:

MUITO CUIDADO ONDE VOCÊS PEGAM O MATERIAL DE ESTUDO!!
O enunciado correto da questão é:

e) tem como ÚNICO requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.

confiram no site da PGE/GO: http://www.pge.go.gov.br/prova1.pdf

Dessa forma, o item está errado porque a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade pode ser feito por duas razões:
a) segurança jurídica
b) excepcional interesse social

vejam o art. 27 da Lei 9868/99: Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

Vou aproveitar e comentar os demais itens:
a) está errado porque é necessário o voto de 2/3 dos ministros do STF.

b) errado, pois a técnica está prevista no art. 27 da Lei 9868/99

c) errado pois os efeitos tradicionais da declaração de inconstitucionalidade são retroativos e não prospectivos.

d) item correto


Abraços a todos e bons estudos!

Roberto Troncoso.

Tirando dúvidas!

Boa noite, futuros servidores públicos!!!

E os estudos?  dedicação total?
Hoje vamos tirar uma dúvida de um aluno que recebi por email. Preste muita atenção, pode ser sua dúvida também. Vamos lá? preparados?

Dúvida da aluna:

Poderia me ajudar com esse item de uma questão da Consulplan:
1 - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
O que seria uma questão judicial? Quando ele cita isso está querendo dizer que é esfera civil e penal ou não? O que seriam questões judiciais e extrajudicial? Acho que estou confundindo, pois quando lei "questões judiciais" vem imediatamente na minha cabeça "civil e penal". E no caso da esfera penal o sindicato não pode representar, certo?
Para a banca, o item está correto e eu acertei porque tinha outro item bem errado mesmo, mas eu fiquei na dúvida neste item por causa de "questões judiciais".
Se você puder esclarecer eu agradeço.

Resposta prof. Roberto Troncoso:

O item está certo sim.

A esfera judicial é perante o poder Judiciário. E realmente a área judicial se divide em civil e penal. Mas isso nao torna o item errado.
Já a esfera extrajudicial é "fora do judiciário". É a esfera administrativa, por exemplo: perante um órgão público (receita federal ou TCU por exemplo)


Grande abraço e bons estudos


Lembrem-se, se acaso tiverem alguma dúvida basta escrever para : robertoconstitucional@gmail.com

Se você ainda não se inscreveu logo ali ao lado na primeira aba a sua direita, não perca tempo!

Roberto Troncoso.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Conversando sobre concursos.

Bom dia, futuros servidores públicos!!!!

Uma ótima notícia que vos trago nesse momento é que com a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, tudo indica que 2012 será o ano dos concursos. O governo prevê a criação de 55 mil vagas em seleções federais e a criação de 112 mil vagas que serão preenchidas ao longo dos próximos anos.
Porém, especialistas garantem que serão muito mais vagas que o número estimado nesse momento.
Para quem almeja uma vaguinha no judiciário, comece agora a estudar, previsão inicial de 4.449 oportunidades.
A posição adotada pelo governo, em fevereiro, de limitar os gastos com reajustes de servidores, adiar nomeações e novos concursos era esperada por se tratar do início de um novo governo. Mas isso está retendo uma série de demandas inevitáveis. Um grande número de servidores estará apto a se aposentar até 2015. Segundo o Ministério do Planejamento: 52 mil poderão deixar o trabalho por motivo de aposentadoria até lá. Mas outros aspectos reforçarão os quadros: ampliação da rede de atendimento à população, os grandes eventos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, e os programas de investimento PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Aproveitem a folga nas provas e estudem muito, assim, ano que vem quando iniciar essa maratona de concursos vocês estarão preparadíssimos.
Em novembro daremos início a mais uma turma de Direito Constitucional para concursos. Não perca tempo, mande-nos um email e reserve já a sua vaga. 

Mãos a obra! Estudar é o caminho das pedras de ouro.

Lembrem-se, cadastre seu email para receber as atualizações do blog e listas de exercícios.

 
Roberto Troncoso

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Esquema

Bom dia futuros servidores públicos!!!
Estudando muito??? A prova do Procon está cada vez mais próxima e é claro, quero todos vocês bem preparados.
Vamos a um esqueminha fácil sobre intervenção?


Boa semana e ótimos estudos.
Roberto Troncoso