Conversando sobre concursos.

Boa tarde futuros servidores públicos!!!

Afiados para o concurso do Procon? Como é sabido o local de provas já esta definido, não esqueça de imprimir seu cartão de acesso no site do IADES (http://www.iades.com.br/)

Novidades:

O concurso do Detran já esta na lista dos mais esperados para semestre que vem. Então prepare-se! Comece hoje mesmo a estudar para esse concurso, pois será extremamente concorrido. A banca já foi escolhida é a Funiversa.

Assim que sair o edital estarei divulgando aqui.

Outro que esta por vir é o concurso da Embratur, com diversos cargos e salários de até R$ 5.000,00, dependendo do cargo escolhido.

As inscrições para o concurso Embratur 2012 se seguir os moldes do ano anterior vão ser feitas através do site www.universa.org.br onde será cobrada uma taxa de R$75,00 para cargos do nível superior e R$ 45,00 para nível intermediário.

Assim que sair o Edital do concurso Embratur 2012 você vai ficar sabendo aqui, aguarde para maiores informações.

Bons estudos!!!

Roberto Troncoso.

Tirando Dúvidas!!!

Bom dia, futuros servidores públicos!

Me alegra muito receber os questionamentos e as dúvidas de vocês, isso quer dizer que estão estudando e praticando.
Não deixem de mandar email (robertoconstitucional@gmail.com). Não fiquem com dúvidas!

Aluno:

(PGE-GO 2010) A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade:

a) exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal.

b) é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro.

c) mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos a declaração de inconstitucionalidade no Brasil.

d) é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.

e) tem como físico requisito de sua aplicação, a presença de razoes ligadas a segurança jurídica.

A banca deu como gabarito a letra D, da qual não discordo. Todavia, não vi erro na E.

Professor Roberto Troncoso:

MUITO CUIDADO ONDE VOCÊS PEGAM O MATERIAL DE ESTUDO!!
O enunciado correto da questão é:

e) tem como ÚNICO requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.

confiram no site da PGE/GO: http://www.pge.go.gov.br/prova1.pdf

Dessa forma, o item está errado porque a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade pode ser feito por duas razões:
a) segurança jurídica
b) excepcional interesse social

vejam o art. 27 da Lei 9868/99: Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

Vou aproveitar e comentar os demais itens:
a) está errado porque é necessário o voto de 2/3 dos ministros do STF.

b) errado, pois a técnica está prevista no art. 27 da Lei 9868/99

c) errado pois os efeitos tradicionais da declaração de inconstitucionalidade são retroativos e não prospectivos.

d) item correto


Abraços a todos e bons estudos!

Roberto Troncoso.

Tirando dúvidas!

Boa noite, futuros servidores públicos!!!

E os estudos?  dedicação total?
Hoje vamos tirar uma dúvida de um aluno que recebi por email. Preste muita atenção, pode ser sua dúvida também. Vamos lá? preparados?

Dúvida da aluna:

Poderia me ajudar com esse item de uma questão da Consulplan:
1 - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

O que seria uma questão judicial? Quando ele cita isso está querendo dizer que é esfera civil e penal ou não? O que seriam questões judiciais e extrajudicial? Acho que estou confundindo, pois quando lei "questões judiciais" vem imediatamente na minha cabeça "civil e penal". E no caso da esfera penal o sindicato não pode representar, certo?

Para a banca, o item está correto e eu acertei porque tinha outro item bem errado mesmo, mas eu fiquei na dúvida neste item por causa de "questões judiciais".
Se você puder esclarecer eu agradeço.

Resposta prof. Roberto Troncoso:

O item está certo sim.

A esfera judicial é perante o poder Judiciário. E realmente a área judicial se divide em civil e penal. Mas isso nao torna o item errado.
Já a esfera extrajudicial é "fora do judiciário". É a esfera administrativa, por exemplo: perante um órgão público (receita federal ou TCU por exemplo)


Grande abraço e bons estudos


Lembrem-se, se acaso tiverem alguma dúvida basta escrever para : robertoconstitucional@gmail.com

Se você ainda não se inscreveu logo ali ao lado na primeira aba a sua direita, não perca tempo!

Roberto Troncoso.

Conversando sobre concursos.

Bom dia, futuros servidores públicos!!!!

Uma ótima notícia que vos trago nesse momento é que com a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, tudo indica que 2012 será o ano dos concursos. O governo prevê a criação de 55 mil vagas em seleções federais e a criação de 112 mil vagas que serão preenchidas ao longo dos próximos anos.

Porém, especialistas garantem que serão muito mais vagas que o número estimado nesse momento.

Para quem almeja uma vaguinha no judiciário, comece agora a estudar, previsão inicial de 4.449 oportunidades.

A posição adotada pelo governo, em fevereiro, de limitar os gastos com reajustes de servidores, adiar nomeações e novos concursos era esperada por se tratar do início de um novo governo. Mas isso está retendo uma série de demandas inevitáveis. Um grande número de servidores estará apto a se aposentar até 2015. Segundo o Ministério do Planejamento: 52 mil poderão deixar o trabalho por motivo de aposentadoria até lá. Mas outros aspectos reforçarão os quadros: ampliação da rede de atendimento à população, os grandes eventos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, e os programas de investimento PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Aproveitem a folga nas provas e estudem muito, assim, ano que vem quando iniciar essa maratona de concursos vocês estarão preparadíssimos.

Em novembro daremos início a mais uma turma de Direito Constitucional para concursos. Não perca tempo, mande-nos um email e reserve já a sua vaga. 

Mãos a obra! Estudar é o caminho das pedras de ouro.

Lembrem-se, cadastre seu email para receber as atualizações do blog e listas de exercícios.

 

Roberto Troncoso

Esquema

Bom dia futuros servidores públicos!!!
Estudando muito??? A prova do Procon está cada vez mais próxima e é claro, quero todos vocês bem preparados.
Vamos a um esqueminha fácil sobre intervenção?

Boa semana e ótimos estudos.
Roberto Troncoso