Dicas de estudo!

Bom dia futuros servidores públicos,

Hoje vou passar para vocês uma boa dica para estudar as competências exclusiva e privativa da União.
Vamos lá, mãos a obra!

Você deve ter percebido que o estudo de cada competência não é lá das coisas mais fáceis. São muitas informações, muitas delas parecidas, e que muitas vezes podem nos confundir: “Legislar sobre direito processual é competência exclusiva ou privativa da União? Ou concorrente?”

As competências são assuntos bastante recorrentes em provas, mas não são tão importantes a ponto de ser necessária a memorização dos quatro artigos. O custo-benefício de se memorizá-los, na minha opinião, não compensa. Mas devemos ter uma boa ideia do conteúdo de cada um desses artigos.

Vou repassar para vocês duas técnicas que podem facilitar o estudo e a assimilação das competências. Com elas, você não irá memorizar uma a uma, mas já terá uma boa ideia de onde está cada competência.

Passo 1

Primeiramente, estude minuciosamente os conceitos sobre cada competência. Saiba quais são competências legislativas (privativa da União e concorrente) e quais são as competências administrativas (exclusiva da união e comum).

Dessa forma se cair numa questão: “compete exclusivamente à União legislar sobre xxxxx”, você já saberá que está errada, pois as competências exclusivas não são legislativas.

Passo 2

Quase tudo o que for “muito bonitinho”, “muito especial” ou “muito ideológico”, será competência comum.

Exemplo: é competência comum:

·         proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

·         proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

·         preservar as florestas, a fauna e a flora;

Estão vendo? Quase todas as competências comuns são “idealistas”.

MAS CUIDADO! Esse método não resolve todos os problemas. Ele simplesmente te dá uma pista.

Exemplo: legislar sobre a proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência é competência concorrente e não comum.

No entanto, você “mataria” essa questão seguindo o passo 1: sabendo quais são as competências legislativas (só pode ser privativa da união ou concorrente).

Estão vendo? Seguindo esses passos, vocês não terão decorado as competências, mas terão várias pistas para acertar a questão.

Passo 3

Imprima cada competência de uma cor e as leia várias e várias vezes. Assim, quando cair em um exercício uma determinada competência, você utilizará sua memória visual e se lembrará de que cor ela estava escrita. Sabendo a cor, você sabe qual a competência.

Exemplo: coloque as competências exclusivas na cor preta, as privativas na cor azul, as comuns na cor vermelha e as concorrentes na cor verde e as leia e repita várias e várias vezes.

Quando você se deparar na prova com uma questão do tipo:

“É competência comum entre a União, estados, DF e municípios fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.”

Acessando sua memória visual, você se lembra que o fomento à produção agropecuária estava escrito em seu material na cor vermelha. OPA! Vermelho é a cor da competência comum! Item CERTO.

Passo 4

Nem sempre você se lembrará das cores usadas no passo 3, principalmente se não repetir e revisar a informação com bastante freqüência. Assim, outra forma de internalizar a informação é separar as palavras-chave de cada tipo de competência e repetir e repetir...!!

Grande abraço e bons estudos!!
Roberto Troncoso